Alternativas de licitação e contratação no transporte público por ônibus: a contestabilidade nem sempre aumenta a produtividade e a qualidade do serviço

Abstract

Este artigo tenta avaliar como estes instrumentos (as licitações defasadas ou por etapas em que o sistema é licitado por partes; prazos de contratos curtos que permitem promover com maior frequência os certames licitatórios; e, lotes pequenos que a princípio permitiriam a participação de um número maior de interessados) poderão efetivamente contribuir para o atingimento dos objetivos desejados.